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Jorge Oliveira é exonerado de cargo na Secretaria-Geral

Por Redação em 22/10/2020 às 07:54:26

Ministro também exercia Subchefia para Assuntos Jurídicos. Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Souza, chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro, assumirá função. Jorge Oliveira durante sabatina em comissão do Senado nesta terça-feira (20).

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi exonerado nesta quinta-feira (22) do cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta.

Jorge Oliveira acumulava as duas funções e, conforme o decreto publicado no "Diário Oficial da União", assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a exoneração foi "a pedido".

Em seu lugar, foi nomeado o atual chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro, Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Souza.

Nesta semana, o plenário do Senado aprovou, por 53 votos a 7, a indicação de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Oliveira no TCU

Oliveira irá assumir o cargo em seguida à aposentadoria do atual ministro José Múcio. A indicação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro logo após Múcio anunciar que deixaria o cargo em 31 de dezembro deste ano.

A decisão do ministro do TCU antecipou, em 2 anos e 9 meses, o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

O TCU é composto por nove ministros. O presidente da República indica três integrantes, um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. O Congresso indica outros seis membros.

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Fonte: G1

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