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Valença do Piauí é contemplada com o Selo Ambiental

Certificação Aprovada

Por Redação em 05/11/2020 às 17:02:38

É com orgulho que A Prefeitura Municipal de Valen√ßa do Piauí, apresenta os resultados positivos do trabalho realizado pela administra√ß√£o pública do município, visando sempre contribuir com desenvolvimento e sustentabilidade para toda a sociedade Valenciana.

O município de Valen√ßa do Piauí foi contemplado à Certifica√ß√£o do Selo Ambiental 2020. O resultado foi publicado nesta Ter√ßa-Feira, 03 de Novembro de 2020 no Di√°rio Oficial do Estado do Piauí a classifica√ß√£o dos municípios piauiense referente à Certifica√ß√£o do Selo Ambiental 2020.

O processo de habilita√ß√£o e postula√ß√£o destina-se à certifica√ß√£o dos municípios piauienses em categorias do Selo Ambiental, para obten√ß√£o de recursos particionados do ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n¬į 5.813/2008 e das altera√ß√Ķes conforme a Lei Estadual N¬ļ 6.581/2014, e do Decreto n¬ļ 14.861/2012 e altera√ß√Ķes conforme Decreto n¬ļ 16.445/2016. O processo de habilita√ß√£o e postula√ß√£o d√°-se por meio de auditoria de certifica√ß√£o, pública em √Ęmbito estadual, que confere o Selo Ambiental conforme as disposi√ß√Ķes legais e segundo os procedimentos administrativos elencados no edital do processo seletivo.

A auditoria de certifica√ß√£o é de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, conduzida pela Comiss√£o de Avalia√ß√£o de Desempenho Ambiental – CADAM e por Auditores Fiscais Ambientais, em cumprimento às Leis Estaduais n¬ļ 5.813/2008, 6.581/2014 e 6.556/2014. A certifica√ß√£o do município de Valen√ßa do Piauí é resultado das a√ß√Ķes desenvolvidas para melhoria do meio ambiente e consequentemente da qualidade de vida da popula√ß√£o do Município de Valen√ßa do Piauí.

Fonte: www.cidadeemfoco.net

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