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Crise em Manaus: PGR pede ao STF abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

Por Redação em 23/01/2021 às 17:36:44

Unidades de saúde ficaram sem oxigênio na cidade. Procurador-geral, Augusto Aras, fez o pedido após analisar representa√ß√Ķes sobre suposta omiss√£o do ministro da Saúde e auxiliares. O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante reuni√£o em uma comiss√£o do Congresso no ano passado

GABRIELA BILó/ESTAD√ÉO CONTEÚDO

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste s√°bado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.

O G1 procurou a assessoria do Ministério da Saúde e aguardava uma resposta até a última atualiza√ß√£o desta reportagem.

Aras tomou a decis√£o após analisar representa√ß√Ķes de políticos que apontaram suposta omiss√£o do ministro e de seus auxiliares, além de informa√ß√Ķes preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.

Para o procurador-geral da República, diante dos fatos, é preciso apurar formalmente a conduta do ministro.

O PGR pediu ao STF que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal como uma das primeiras medidas na apura√ß√£o.

Em rela√ß√£o às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.

“Considerando que a possível intempestividade nas a√ß√Ķes do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omiss√£o passível de responsabiliza√ß√£o cível, administrativa e/ou criminal, imp√Ķe-se o aprofundamento das investiga√ß√Ķes a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagra√ß√£o de eventual a√ß√£o judicial”, afirma o procurador-geral.

O pedido da PGR também leva em considera√ß√£o o fato de que um relatório aponta que o Ministério da Saúde foi informado no dia 8 de janeiro sobre a iminente falta de oxigênio pela empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informa√ß√Ķes prestadas.

Fonte: G1

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