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Pedidos de instalação de usina eólica e solar dobram após governo indicar fim de subsídio

Por Redação em 17/04/2021 às 18:47:38

De acordo com a Aneel, pedidos iniciais de autorização de instalação dispararam após MP, publicada em setembro, que fixou data limite para concessão de benefício a fontes renováveis. Os pedidos iniciais de autorização para instalação de usinas de geração de energia eólica e solar mais que dobraram após o governo fixar uma data limite para a concessão de subsídio a esses projetos, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a que o G1 teve acesso.

A intenção de acabar com o benefício foi formalizada pelo governo com a publicação da medida provisória 998, em setembro de 2020.

Ela estabeleceu que só teriam direito ao subsídio novas usinas cujos pedidos de autorização de construção fossem apresentados nos 12 meses seguintes à publicação da MP.

A medida provisória foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de março de 2020.

Segundo a Aneel, entre janeiro e agosto de 2020, ou seja, no período de oito meses antes da publicação da MP, foram apresentados 931 pedidos iniciais de autorização para instalação de usinas eólicas e solares, que totalizam potencial de geração de 41 gigawatts (GW) de energia.

Já entre setembro de 2020 e março de 2021, ou seja, nos sete meses após a publicação da MP, foram 1.886 pedidos, 102,6% mais do que o registrado entre janeiro e agosto de 2020. Se saírem do papel, esses projetos terão, juntos, condições de produzir 85 GW de energia, o que equivale a cerca de metade da capacidade total de geração instalada no país hoje.

Os números não incluem a chamada Geração Distribuída, que é a produção própria de energia em residências, normalmente por meio de painéis solares no telhado das casas.

Energia barata, tarifa cara

Essa corrida se justifica. A lei hoje garante a essas usinas de fontes alternativas renováveis desconto nas tarifas de transmissão e distribuição de energia. Isso permite que a energia produzida por elas seja mais barata.

O benefício foi criado para incentivar o crescimento no país da produção de energia por novas fontes renováveis. Além de eólicas (vento) e solares, usinas que geram eletricidade por meio da queima de biomassa (bagaço de cana, por exemplo) e pequenas centrais hidrelétricas também contam com o benefício.

Geradores de produção de energia eólica.

Moraes Neto/Sebre/Divulgação

Só que o desconto concedido às usinas é pago pelos demais consumidores do país, por meio das contas de luz. O crescimento dessas fontes nos últimos anos, e, por consequência, o aumento no valor do subsídio, começou a pesar sobre as tarifas de energia, o que levou o governo a rever a política de incentivo.

De acordo com a Aneel, o custo do subsídio às fontes renováveis, que foi de R$ 1,1 bilhão em 2015, subiu para R$ 5 bilhões em 2020.

A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, diz que são investidos cerca de R$ 14 bilhões nessa fonte no Brasil anualmente.

Para ela, o preço da energia renovável deve subir após o fim do subsídio. Mesmo assim, ela avalia que interesse no setor deve se manter alto.

"Nós avaliamos que haverá uma demanda muito grande de energia para o Brasil nos próximos anos, por energia renovável, pelo fato de que o Brasil é um país que tem carência de muita estrutura e infraestrutura. E energia é uma das principais", disse Elbia.

"E, com uma retomada econômica tão esperada e tão sonhada, nós vamos ter um crescimento [na demanda por energia renovável] que eu diria que será até maior do que essa projeção que estou apresentando", completou.

Prazo para subsídio vence em fevereiro

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a conversão em lei da MP 998, em março, reiniciou a contagem do prazo de 12 meses para concessão de subsídios a novas usinas de fontes alternativas.

Agora, os investidores têm até o final de fevereiro de 2022 para apresentar os pedidos de autorização e contar com o incentivo.

A lei também estabelece que, para garantir o subsídio, as usinas devem gerar toda a energia planejada em até 48 meses após a concessão de autorização pela Aneel.

Fonte: G1

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