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Governo diz que privatização da Eletrobras pode reduzir conta de luz em até 7,36%

Por Redação em 09/06/2021 às 20:04:31

MP que viabiliza privatiza√ß√£o j√° foi aprovada pela C√Ęmara e est√° em discuss√£o no Senado. Entidades do setor criticam texto aprovado, afirmando que a conta de luz ficar√° mais cara. O Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota nesta quarta-feira (9) na qual afirmou que a aprova√ß√£o da medida provisória que viabiliza a privatiza√ß√£o da Eletrobras pode levar a uma redu√ß√£o de até 7,4% na conta de luz dos consumidores residenciais.

A MP foi aprovada pela C√Ęmara dos Deputados em maio e est√° em discuss√£o no Senado.

Entidades do setor elétrico, contudo, contestam a vers√£o do governo e criticam o texto aprovado pela C√Ęmara, afirmando que a conta pode ficar mais cara. A Uni√£o pela Energia, que reúne as associa√ß√Ķes, afirma que as obriga√ß√Ķes inseridas pelos deputados representam custo extra de até R$ 41 bilh√Ķes aos consumidores residenciais e industriais.

Segundo o Ministério de Minas e Energia a aprova√ß√£o da medida provisória com as altera√ß√Ķes feitas pelos deputados podem reduzir a conta de luz dos consumidores residenciais em:

5,10% no cen√°rio "conservador";

6,34% no cen√°rio "base";

7,36% no cen√°rio "arrojado".

J√° para os consumidores livres, isto é, aqueles que compram energia diretamente do distribuidor, o impacto estimado é:

Alta de 0,32% no cen√°rio "conservador";

Sem impacto (0%) no cen√°rio "base";

Queda de 0,81% no cen√°rio "arrojado".

Entidades do setor elétrico dizem que MP da Eletrobras pode gerar custo extra de R$41 bilh√Ķes

As exigências

O possível aumento na conta de luz foi apontado por associa√ß√Ķes do setor elétrico após os deputados inserirem as seguintes obriga√ß√Ķes na medida provisória da Eletrobras:

Contrata√ß√£o prévia de 6 megawatts de termelétricas movidas a g√°s, sendo mil megawatts no Nordeste (em estado que n√£o tenha suprimento de g√°s natural) e o restante nas regi√Ķes Norte e Centro-Oeste;

Cria√ß√£o de reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de pelo menos 50% nos próximos leil√Ķes de energia nova, limitado a 2 mil megawatts;

Prorroga√ß√£o por mais 20 anos dos contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

As associa√ß√Ķes pedem para que os senadores excluam essas obriga√ß√Ķes do texto. A medida provisória ainda precisa ser votada pelo Senado. O governo, contudo, defende a aprova√ß√£o do texto vindo da C√Ęmara.

Resposta do governo

Sobre a contrata√ß√£o de 6 megawatts de termelétricas, O Ministério de Minas e Energia alega que dados preliminares da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal ligada ao governo, indicam necessidade de contrata√ß√£o de potência a partir de 2026, pois cerca de oito gigawats (GW) de térmicas ser√£o descontratados até 2027.

A pasta acrescenta que a medida traz uma vantagem, porque ser√£o contratadas usinas térmicas movidas a g√°s natural, que é menos poluente e mais barato que as térmicas movidas a óleo diesel, óleo combustível e carv√£o.

Sobre a reserva de mercado para contrata√ß√£o de PCHs, a pasta diz que é a “realidade em grande parte dos leil√Ķes realizados” e que “n√£o se vislumbram grandes impactos advindos dessa proposta”.

No caso do Proinfa, o ministério argumenta que o projeto tem um dispositivo que garante que os contratos somente ser√£o renovados caso a Agência Nacional do Setor Elétrico (Aneel) constate benefícios tarif√°rios para o consumidor.

Relator do texto no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO) sinalizou que deve apresentar seu parecer até quinta-feira (10). A tendência é que a medida provisória seja votada em plen√°rio na próxima semana.

Fonte: G1

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