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STF inicia julgamento de ações que pedem suspensão da Copa América no Brasil

Por Redação em 10/06/2021 às 00:26:08

Relator de uma a√ß√£o, Lewandowski votou a favor de determinar que governo federal apresente plano para realiza√ß√£o segura do evento. Relatora de outras a√ß√Ķes, C√°rmen Lúcia votou pela rejei√ß√£o das a√ß√Ķes que querem barrar torneio no Brasil. O Supremo Tribunal Federal come√ßou a julgar, nesta quinta-feira (10), a√ß√Ķes que pedem a suspens√£o da Copa América. Relatora de duas a√ß√Ķes, a ministra C√°rmen Lúcia votou para rejeitar dois dos pedidos, por quest√Ķes processuais.

Relator de um terceiro processo, o ministro Ricardo Lewandowski votou no sentido de determinar que o governo apresente, em 24h, um plano "compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e a√ß√Ķes que est√° colocando em pr√°tica, ou pretende desenvolver, para a realiza√ß√£o segura" do evento. Também votou para determinar que os governos do Distrito Federal e dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goi√°s, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiab√° e Goi√Ęnia, que pretendem sediar jogos, "divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência".

Julgamento virtual

Três a√ß√Ķes tratam do tema. Duas delas est√£o sob a relatoria da ministra C√°rmen Lúcia e foram apresentadas pelo PSB e pela Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Um terceiro processo foi apresentado pelo PT e tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

O plen√°rio virtual é um formato de delibera√ß√£o em que os ministros apresentam seus votos diretamente no sistema eletrônico do STF, sem a necessidade de uma sess√£o por videoconferência ou presencial.

A a√ß√£o do PSB foi apresentada no dia 31 de maio, depois da divulga√ß√£o de que o país iria sediar o torneio.

No processo, o PSB argumentou que "a intensa circula√ß√£o de visitantes em território nacional promover√° evidente propaga√ß√£o do vírus da Covid-19 por diversos Estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanit√°rias j√° lutam contra a sedimenta√ß√£o da variante indiana".

J√° o pedido da entidade sindical foi apresentada no dia 1o. A confedera√ß√£o pediu que o tribunal fixe um entendimento no sentido de que o país n√£o pode ser sede de competi√ß√Ķes internacionais no esporte "enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia e de calamidade pública em raz√£o da COVID-19".

O pedido do PT foi apresentado em uma a√ß√£o que j√° tramitava no STF desde o fim do ano passado - por isso, ficou sob a relatoria do ministro Lewandowski. O partido sustentou que a realiza√ß√£o do evento viola o direito à saúde. "Compreende-se inadequado e, frente à ordem jurídica, inconstitucional que o Governo Federal autorize a realiza√ß√£o Copa América de futebol em território brasileiro, pois violaria a literalidade do art. 196 da Constitui√ß√£o da República, uma vez que n√£o apenas estaria burlando com o seu dever de promover a saúde de todos, como autorizaria a ocorrência de evento que notoriamente pode prejudic√°-la".

Torneio

A Copa América seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Colômbia em raz√£o de protestos no país. Depois, o torneio também foi cancelado na Argentina por causa do avan√ßo da Covid.

O Brasil, ent√£o, foi escolhido como sede, e a decis√£o teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio come√ßa no próximo dia 13.

A realiza√ß√£o no Brasil, contudo, tem sido criticada por especialistas em saúde pública. Isso porque o país soma 474,6 mil mortes por Covid e 16,9 milh√Ķes de casos confirmados da doen√ßa.

Inicialmente, o governo disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delega√ß√Ķes estivessem vacinados. Depois, voltou atr√°s e informou que os atletas ser√£o testados a cada 48 horas.

Fonte: G1

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