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Relator da MP sobre redução de jornada estuda incluir volta do programa de emprego para jovens

Por Redação em 18/06/2021 às 19:04:38

Christino Áureo (PP-RJ) é relator da MP que permite redução de jornada e salário durante pandemia. Programa que buscou estimular contratação de jovens acabou em abril de 2020. O deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da medida provisória que permite a redução de jornada e salário durante a pandemia, afirmou que estuda incluir no relatório a retomada do programa Verde Amarelo, que buscava incentivar a contratação de jovens. A ideia é criar o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore).

O Verde Amarelo foi anunciado pelo governo no fim de 2019 e terminou em abril de 2020, quando foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a medida provisória que criou o programa não obteve consenso no Congresso Nacional e perderia validade.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial". Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A ideia do deputado Christino Áureo é incluir na MP sobre redução de jornada a retomada do programa Verde Amarelo. A medida provisória precisa ser aprovada até 7 de setembro.

>>> Veja no vídeo abaixo que em 2020 o desemprego registrado entre jovens chegou a ser o dobro da média da população brasileira:

Desemprego entre jovens é o dobro da média da população no Brasil

Estímulo à contratação de jovens

Quando foi lançado pelo governo, em 2019, o programa Verde Amarelo previa incentivos à contratação formal de jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal.

As empresas que contratassem esses jovens pagavam menos tributos e encargos trabalhistas. Segundo o governo, o programa reduzia de 30% a 34% os custos para o empregador, pois:

reduzia a contribuição para o FGTS de 8% a 2% (depois, ao passar pela Câmara, os deputados voltaram à alíquota de 8%);

empregadores não precisavam pagar a contribuição patronal ao INSS, que é de 20% sobre a folha;

valor da multa do FGTS em caso de demissão podia ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador;

não eram devidas alíquotas do Sistema S;

não havia recolhimento do salário educação (pago pelas empresas para o financiamento de projetos do ensino público).

O deputado estuda retomar parte desses benefícios, acrescentando as regras do programa para pessoas acima de 55 anos.

Pela proposta em elaboração:

Os contratos de trabalho terão duração de dois anos;

Os contratos poderão ser assinados até 31 de dezembro de 2022 (valendo até 31 de dezembro de 2024);

Expirado os dois anos, o empregado precisará migrar o trabalhador para o contrato convencional de trabalho, com todos os encargos trabalhistas.

Segundo Áureo, a retomada do programa tem possibilidade de gerar 3 milhões de empregos.

Articulação

O deputado ainda negocia os pontos do novo programa com o governo e setores da economia. O objetivo também é evitar resistências no Congresso.

A previsão é que a versão preliminar do relatório de Áureo fique pronta na última semana de junho.

O relator também considera a possibilidade de "encaixar" na MP alguns outros programas cogitados pelo governo e que têm apoio no Congresso, como o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ).

O texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para a modalidade de contratação entrar em vigor novamente.

Fonte: G1

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