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Parecer da PGR que minimizou não uso de máscara por Bolsonaro gera perplexidade, diz Rosa Weber

Por Cidade em Foco.net em 01/10/2021 às 22:51:31

Ministra do STF pediu nova avalia√ß√£o do MP sobre abertura de investiga√ß√£o da conduta do presidente. Decis√£o n√£o é usual; em geral, Supremo acolhe arquivamentos propostos pela PGR. A ministra do STF Rosa Weber, em imagem de arquivo

Carlos Moura/SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber cobrou nesta sexta-feira (1¬ļ) um novo posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de investiga√ß√£o da conduta do presidente Jair Bolsonaro ao aparecer sem m√°scara em eventos públicos e estimular aglomera√ß√£o nesses locais.

Na decis√£o, a ministra afirmou que gera "perplexidade" o argumento do Ministério Público que, ao pedir o arquivamento do pedido, minimizou o uso da m√°scara para combater a Covid.

O parecer recomendando o arquivamento foi assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares de Augusto Aras na PGR. O PT pede que Bolsonaro seja investigado por supostos crimes de infra√ß√£o de medida sanit√°ria preventiva e emprego irregular de verbas públicas.

Na decis√£o desta sexta, Rosa Weber reabriu o prazo para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido do PT.

Essa determina√ß√£o n√£o é usual. Quando o MP conclui pelo arquivamento, a praxe no STF é que o ministro relator atenda ao parecer por considerar que cabe à PGR pedir a investiga√ß√£o de políticos com foro na Corte.

PGR diz que Bolsonaro não cometeu crime ao aparecer sem máscara e gerar aglomeração

O parecer de Lindôra

Em agosto, a subprocuradora Lindôra Araújo afirmou que, por mais que a Organiza√ß√£o Mundial da Saúde recomendasse o uso de m√°scara, havia incerteza sobre o grau de eficiência do equipamento.

Segundo a PGR, “embora seja recomend√°vel e prudente que se exija da popula√ß√£o o uso de m√°scara de prote√ß√£o facial, n√£o h√° como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito."

"Essa conduta n√£o se reveste da gravidade própria de um crime, por n√£o ser possível afirmar que, por si só, deixe realmente de impedir introdu√ß√£o ou propaga√ß√£o da COVID-19. N√£o é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da efic√°cia da m√°scara de prote√ß√£o como meio de prevenir a propaga√ß√£o do novo coronavírus”, escreveu.

Essa avalia√ß√£o de Lindôra Araújo est√° incorreta e vai na contram√£o do consenso científico sobre o tema. Veja, abaixo, reportagem de junho sobre estudo recente publicado pela revista "Science", o principal periódico científico do mundo:

Novo estudo comprova eficiência do uso de m√°scara na redu√ß√£o da pandemia

A decis√£o de Rosa Weber

No despacho desta sexta, a ministra Rosa Weber:

discorda do entendimento adotado pela PGR;

questiona a interpreta√ß√£o feita por Lindôra Araújo sobre a configura√ß√£o do crime de infra√ß√£o de medida sanit√°ria preventiva;

diz que a tese da PGR causou "perplexidade".

Rosa Weber afirmou que n√£o cabe ao Judici√°rio questionar o entendimento da ciência sobre as medidas sanit√°rias adequadas para enfrentar a pandemia.

“O motivo para que n√£o se delegue aos atores do sistema de justi√ßa penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles n√£o detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes forma√ß√£o nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanit√°rias”, escreveu a ministra.

Bolsonaro tira m√°scara de menino em evento no Rio Grande do Norte

A ministra defendeu que, em temas complexos, as institui√ß√Ķes de Justi√ßa levem em conta conhecimentos produzidos por outras √°reas técnicas, como a ciência. Para Rosa Weber, isso representa um gesto de humildade.

“O reconhecimento das limita√ß√Ķes individuais dos atores sociais é, a propósito, uma poderosa ferramenta na constru√ß√£o de uma organiza√ß√£o coletiva saud√°vel. Em uma sociedade hipercomplexa, com um imenso volume de informa√ß√Ķes e experiências, reconhecer a interdependência técnica das diversas √°reas do conhecimento humano para a solu√ß√£o de problemas que lhes s√£o afetos é um ato de humildade e, no limite, de sobrevivência e evolu√ß√£o da própria espécie”.

Rosa Weber cobrou responsabilidade do MP ao emitir pareceres , uma vez que suas manifesta√ß√Ķes acabam por influenciar comportamentos da sociedade.

“Nesse contexto, suas manifesta√ß√Ķes geram potencial influência sobre comportamentos de atores públicos e privados, raz√£o pela qual a clareza em seus processos decisórios é ativo de interesse público”.

A ministra ressaltou que, numa democracia, n√£o cabe tratamento privilegiado a nenhum indivíduo.

Posição do presidente Jair Bolsonaro sobre uso de máscaras preocupa especialistas

Fonte: G1

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