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Justiça do Trabalho impede Sérgio Camargo de nomear ou exonerar funcionários da Fundação Palmares

Por Redação em 11/10/2021 às 19:40:18

Ministério Público do Trabalho diz que gestor praticou perseguiĆ§Ć£o político-ideológica, discriminaĆ§Ć£o e tratamento desrespeitoso; g1 tenta contato com Camargo. DeterminaĆ§Ć£o prevê que gestĆ£o de pessoas serĆ” feita pelo presidente Jair Bolsonaro ou por pessoa indicada. Sergio Camargo, presidente da FundaĆ§Ć£o Palmares, em imagem de arquivo

FundaĆ§Ć£o Palmares/DivulgaĆ§Ć£o

A 21ĀŖ Vara do Trabalho de Brasília decidiu, nesta segunda-feira (11), impedir Sérgio Camargo de participar da gestĆ£o de pessoas na FundaĆ§Ć£o Palmares, onde exerce o cargo de presidente. Com a determinaĆ§Ć£o, ele fica impedido de nomear ou exonerar funcionĆ”rios, ato que poderĆ” ser feito apenas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por alguma autoridade indicada por ele.

A determinaĆ§Ć£o atende parcialmente um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pede o afastamento de Camargo da presidência. De acordo com a aĆ§Ć£o, ele é responsĆ”vel por perseguiĆ§Ć£o político-ideológica, discriminaĆ§Ć£o e tratamento desrespeitoso.

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De acordo com a decisĆ£o do juiz Gustavo Carvalho Chehab, o presidente da FundaĆ§Ć£o Palmares também nĆ£o poderĆ” se manifestar contra funcionĆ”rios nas redes sociais dos perfis da entidade. O g1 tenta contato com a defesa de Camargo.

"Imponho a seguinte medida adicional de carĆ”ter cautelar: proibiĆ§Ć£o de assédio, de cyberbullying, de perseguiĆ§Ć£o, de intimidaĆ§Ć£o, de humilhaĆ§Ć£o, de constrangimento, de insinuaƧƵes, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou ameaƧa em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas, sujeitos ou pessoas que atuem neste processo", diz o juiz em trecho da decisĆ£o.

Camargo fica proibido de executar qualquer um dos seguintes atos:

NomeaĆ§Ć£o

CessĆ£o

Transferência

RemoĆ§Ć£o

MovimentaĆ§Ć£o

DevoluĆ§Ć£o

RequisiĆ§Ć£o

RedistribuiĆ§Ć£o

DesignaĆ§Ć£o

AplicaĆ§Ć£o de sanĆ§Ć£o disciplinar

ExoneraĆ§Ć£o

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Um ano de investigaƧƵes

As investigaƧƵes duraram um ano e, segundo o MPT-DF foram ouvidas 16 pessoas, entre ex-funcionĆ”rios, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados. A conclusĆ£o do procurador Paulo Neto, autor da AĆ§Ć£o Civil Pública, foi de que "hĆ” perseguiĆ§Ć£o político-ideológica, discriminaĆ§Ć£o e tratamento desrespeitoso por parte do Presidente da FundaĆ§Ć£o Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo".

"Os depoimentos sĆ£o uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situaƧƵes de medo, tensĆ£o e estresse vividas pelos funcionĆ”rios da FundaĆ§Ć£o diante da conduta reprovĆ”vel de perseguiĆ§Ć£o por convicĆ§Ć£o política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados", diz o procurador.

Para o Ministério Público do Trabalho, a investigaĆ§Ć£o comprova que o gestor "persegue os trabalhadores que ele classifica como 'esquerdistas', promovendo um 'clima de terror psicológico' dentro da InstituiĆ§Ć£o".

Histórico

A nomeaĆ§Ć£o de Sérgio Camargo para a presidência da FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indignaĆ§Ć£o. Em uma publicaĆ§Ć£o, antes de ser nomeado, ele classificou o racismo no Brasil como "nutella".

"Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda", disse Sérgio Camargo.

Ele também postou, em agosto de 2019, que "a escravidĆ£o foi terrível, mas benéfica para os descendentes". "Negros do Brasil vivem melhor que os negros da Ɓfrica", completava a publicaĆ§Ć£o.

PublicaĆ§Ć£o do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo, novo presidente da FundaĆ§Ć£o Cultural Palmares, em rede social

ReproduĆ§Ć£o

Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial". Ele disse que a data "causa incalculĆ”veis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".

Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que "sente vergonha e asco da negrada militante". "Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucionĆ”rios, mas nĆ£o passam de escravos da esquerda", escreveu.

Em 13 de maio, aniversĆ”rio da Lei Ɓurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituiĆ§Ć£o. Em redes sociais, disse que Zumbi é "herói da esquerda racialista; nĆ£o do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!".

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Leia mais notícias sobre a regiĆ£o no G1 DF.

Fonte: G1

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