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Justiça manda presidente da Fundação Palmares apagar posts contra decisão que o proíbe de nomear e exonerar funcionários

Por Cidade em Foco.net em 23/10/2021 às 11:00:32

Sérgio Camargo foi afastado dos atos de gest√£o após denúncia do Ministério Público que o acusa de persegui√ß√£o político-ideológica, discrimina√ß√£o e tratamento desrespeitoso. G1 aguarda posicionamento do presidente da Funda√ß√£o Palmares. Foto de arquivo de 6 de maio de 2020 do presidente da Funda√ß√£o Palmares, Sérgio Camargo

GABRIELA BILÓ/ESTAD√ÉO CONTEÚDO

O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21¬™ Vara do Trabalho de Brasília, determinou, nesta sexta-feira (22), que o presidente da Funda√ß√£o Cultural Palmares, Sérgio Camargo, retire de suas redes sociais postagens que sejam contr√°rias à sua decis√£o, que o afastou dos atos de gest√£o na funda√ß√£o. Desde 11 de outubro, Camargo est√° proibido de nomear ou exonerar funcion√°rios.

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A determina√ß√£o atendeu, parcialmente, a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que solicita o afastamento de Camargo da presidência. De acordo com a a√ß√£o, o gestor é respons√°vel por "persegui√ß√£o político-ideológica, discrimina√ß√£o e tratamento desrespeitoso com os funcion√°rios".

Conforme a determina√ß√£o, os atos de gest√£o podem ser feitos apenas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por alguma autoridade indicada por ele. O g1 pediu à funda√ß√£o uma posi√ß√£o sobre a decis√£o do juiz Gustavo Carvalho Chehab, mas até a publica√ß√£o desta reportagem n√£o havia tido resposta.

Multa e prazo para esclarecimentos

Na determina√ß√£o para que retire as postagens contr√°rias à decis√£o, o magistrado aponta que Camargo est√° sujeito à multa, caso n√£o cumpra a ordem.

"INTIME-SE, ainda, o 2¬ļ réu para que, sem prejuízo da cobran√ßa da multa imposta por esse juízo se for o caso (e de outras medidas assecuratórias que se fizerem necess√°rias para garantir o resultado útil equivalente, na forma do art. 536 do NCPC), proceda a imediata exclus√£o de suas redes sociais das postagens contr√°rias à ordem judicial que lhe foi dirigida", diz o juiz.

Chehab também quer que Camargo esclare√ßa, em 5 dias, se uma declara√ß√£o no Twitter representa uma confiss√£o pública dele de coa√ß√£o e continuidade de pr√°ticas irregulares. Na postagem, o presidente da Funda√ß√£o Palmares escreveu – e apagou – "Vou torturar sim, j√° que n√£o posso nomear. Black Ustra!".

A Justi√ßa quer saber se o post "constitui confiss√£o pública de coa√ß√£o moral (e/ou física) e de continuidade das pr√°ticas imputadas pelo autor mesmo após a concess√£o da tutela inibitória e se, diante de tal declara√ß√£o, h√° necessidades de serem produzidas outras provas neste feito em face do disposto no art. 374, II, do Código de Processo Civil".

O juiz determinou ainda que o Instagram forne√ßa mensagens de Camargo e da Funda√ß√£o, inclusive as que foram excluídas, desde novembro de 2019 (saiba mais abaixo). Diz o documento:

"OFICIE-SE ao Instagram para que: i) tome ciência da decis√£o proferida por esse Juízo em Tutela Antecipada; ii) forne√ßa a esse juízo todas as mensagens postadas por quaisquer dos réus (Funda√ß√£o Cultural Palmares e Sérgio Nascimento de Camargo) desde 26/11/2019, inclusive as que tiverem sido excluídas, especialmente da conta @sergiodireita; iii) informe ou disponibilize acesso a este juízo para, se necess√°rio em face da tutela cautelar imposta, permitir o envio imediato de eventuais ordens judiciais que se fizerem necess√°rias; iv) avalie a necessidade de marcar ou de excluir mensagens e manifesta√ß√Ķes de terceiros (inclusive de mero apoio), anteriores, atuais ou futuras, de contas dos réus que violem os direitos fundamentais da pessoa humana, ofendam à dignidade da Justi√ßa, de qualquer dos sujeitos desse processo ou de órg√£os ou profissionais de Imprensa, constituam, em tese, ilícito penal, assédio moral, cyberbullying, intimida√ß√£o, ofensa ou amea√ßa ou quebrem as regras de uso da sua rede".

Segundo o magistrado, as audiências de instru√ß√£o do caso ser√£o realizadas no come√ßo de dezembro.

Gest√£o polêmica

Declara√ß√Ķes do novo presidente da Funda√ß√£o Palmares geram críticas e indigna√ß√£o

A nomea√ß√£o de Sérgio Camargo para a presidência da Funda√ß√£o Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indigna√ß√£o. Em uma publica√ß√£o, antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como "nutella".

"Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda", disse Camargo na ocasi√£o.

Ele também postou, em agosto de 2019, que "a escravid√£o foi terrível, mas benéfica para os descendentes". "Negros do Brasil vivem melhor que os negros da √Āfrica", completava a publica√ß√£o.

Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial". Ele disse que a data "causa incalcul√°veis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".

O presidente da funda√ß√£o também postou em uma rede social que "sente vergonha e asco da negrada militante". "Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucion√°rios, mas n√£o passam de escravos da esquerda", escreveu.

Em 13 de maio, anivers√°rio da Lei √Āurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da institui√ß√£o. Em redes sociais, disse que Zumbi é "herói da esquerda racialista; n√£o do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!".

Leia outras notícias da regi√£o no g1 DF.

Fonte: G1

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