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Alcolumbre anuncia sabatina de Mendonça, indicado para o STF, na próxima semana

Por Cidade em Foco.net em 24/11/2021 às 11:33:29

Senador informou intenção de sabatinar dez indicados a cargos, entre eles Mendonça, durante semana de esforço concentrado, prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 2 de dezembro. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou nesta quarta-feira (24) que o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser sabatinado pelo colegiado na próxima semana.

O anúncio de Alcolumbre ocorre pressão para que a indicação de Mendonça seja analisada. O ex-ministro da Justiça foi indicado para o cargo em julho.

Desde então, o senador vinha resistindo a marcar uma data para a sabatina - prerrogativa que é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cargo ocupado por ele. Depois da CCJ, o nome de Mendonça, se aprovado, ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

O ex-ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, em foto de abril de 2020.

Isac Nóbrega/PR

“Espero que a gente possa fazer na semana do esforço concentrado, além de todas as autoridades no plenário, as outras sabatinas. A gente precisa ter o tempo nesses quatro dias para fazer sabatinas, teve sabatina que durou 18 horas. Quero anunciar que vamos fazer de todas as autoridades que estão aqui”, afirmou Alcolumbre.

Esforço concentrado

Alcolumbre anunciou nesta quarta a intenção de fazer, na próxima semana, a sabatina de dez indicados para cargos, entre eles André Mendonça.

Na próxima semana, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pretende fazer um esforço concentrado para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.

O ex-ministro e ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado por Bolsonaro para a vaga no STF que ficou aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Cabe à CCJ do Senado sabatinar e votar o nome do escolhido pelo presidente para o STF. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.

Alcolumbre disse considerar a sabatina de uma autoridade para o Supremo Tribunal Federal “tão relevante” quanto a de outras, como para o Conselho Nacional de Justiça.

“Não consigo distinguir. Muitas vezes a cobrança foi sobre uma autoridade, e agora a cobrança será sobre todas as autoridades”, afirmou.

O senador também anunciou os senadores que vão assumir as relatorias das sabatinas das autoridades – à exceção da de Mendonça, porque, segundo ele, há oito pedidos para assumir a função.

“Vou fazer uma reunião e decidir quem será o relator dessa matéria”, disse.

Alcolumbre afirmou que que, se tivesse de utilizar um critério, preferiria sabatinar as autoridades que têm mandatos – o que, neste caso, não inclui a indicação para o Supremo Tribunal Federal, cujo cargo é vitalício.

“Muitas vezes já ficaram alguns tribunais superiores mais do que esse período sem ter a vaga preenchida, seja por uma mensagem do Executivo que não foi mandada, seja pela não deliberação da comissão ou do plenário. Mas continuaram suas atividades normais com menos um, com menos dois, com menos três e até com menos quatro ministros em um tribunal superior. O Superior Tribunal de Justiça chegou a ter quatro membros do tribunal aguardando deliberação, o que, portanto, não atrapalhou o desenrolar da atuação do tribunal”, disse

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Fonte: G1

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