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Vacinação obrigatória contra Covid-19 chega ao Supremo dos EUA

Por Cidade em Foco.net em 07/01/2022 às 12:03:06

A medida atinge cerca de 90 milhões de pessoas. Agora, a Suprema Corte fará uma audiência especial para decidir se as ordens podem ser implementadas enquanto os processos jurídicos tramitam em instâncias inferiores da Justiça. EUA registram novo recorde de casos de Covid em um dia só

A Suprema Corte dos Estados Unidos vai ouvir nesta sexta-feira (7) os argumentos contrários à tentativa do presidente Joe Biden de obrigar milhões de trabalhadores do país a se vacinarem contra a Covid-19.

Em setembro do ano passado, após meses de pedidos para que as pessoas fossem receber as vacinas, Biden as tornou obrigatórias para as empresas que empregam pelo menos 100 trabalhadores, profissionais da saúde ou qualquer entidade que receba vergas do governo federal.

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O presidente dos EUA, Joe Biden, recebe a dose de reforço contra a Covid-19 na Casa Branca em Washington em 27 de setembro de 2021

Kevin Lamarque/Reuters

As pessoas que se enquadram nessas categorias e seguissem sem vacina teriam que apresentar testes negativos semanais e também usar máscaras no trabalho. O prazo para que a regra fosse cumprida é 9 de fevereiro. Se ainda assim elas seguirem sem se vacinar, poderão ser multadas.

A medida foi imediatamente questionada na Justiça por deputados republicanos e por sócios de empresas, que argumentam que se trata de uma violação dos direitos individuais e de um abuso de poder por parte do Executivo.

Agora, a Suprema Corte fará uma audiência especial para decidir se as ordens podem ser implementadas enquanto os processos jurídicos tramitam em instâncias inferiores da Justiça. Aguarda-se uma decisão em poucas semanas.

80 milhões de pessoas

Cerca de 80 milhões de pessoas nos EUA trabalham em empresas que têm pelo menos 100 empregados. Isso corresponde a cerca de dois terços da força de trabalho do setor privado.

Já a obrigação de vacinação para profissionais da saúde afeta cerca de 10 milhões de pessoas.

Em uma carta apresentada ao tribunal em nome do governo, a procuradora-geral Elizabeth Prelogar afirmou que as medidas são necessárias "contra a pandemia mais mortal na história da nação".

"Os trabalhadores adoecem gravemente e morrem, porque estão expostos ao vírus", declarou Prelogar, defendendo que a obrigação de se vacinar salvará a vida de mais de 6.500 trabalhadores e evitará mais de 250 mil hospitalizações em seis meses.

Dano irreparável

Um grupo de 26 associações empresariais considerou, porém, que a imposição da vacinação "infligirá um dano irreparável a centenas de milhares de empresas".

As empresas serão obrigadas a repassar os custos das vacinas e dos testes aos consumidores, o que resultará em "preços ainda mais altos em um momento de inflação recorde", argumentaram.

Outra possibilidade é que sejam repassados aos funcionários não vacinados, "que deixarão de trabalhar em massa, em vez de sofrerem cobranças adicionais a cada semana".

"O choque que isso vai gerar nos empregos devastará as já frágeis cadeias de abastecimento e os mercados de trabalho", concluíram.

Liderados pelo Missouri, os estados governados por republicanos alegaram que obrigar os trabalhadores da saúde a se vacinarem "ameaça gerar uma crise nas instalações de atenção médica nas áreas rurais dos Estados Unidos".

"Estaria obrigando milhões de trabalhadores a escolherem entre perder seus empregos ou cumprir uma ordem federal ilegal", afirmaram.

O governo respondeu que o número de pessoas que deixaram seus empregos devido à obrigação de se vacinarem foi muito baixo.

Em um hospital de Houston, no estado do Texas, por exemplo, apenas 153 dos 26 mil funcionários se demitiram para evitar cumprir a ordem.

Grandes empresas americanas, como processadora de carne Tyson Foods e a companhia aérea United Airlines, ordenaram a vacinação aos seus funcionários em setembro, sem sofrer grandes alterações.

Perfil da Suprema Corte

A Suprema Corte é formada por seis magistrados conservadores e três progressistas. Todos eles foram vacinados e receberam doses de reforço, segundo o próprio órgão.

O tribunal confirmou, anteriormente, a obrigação da vacinação imposta a estudantes universitários e a profissionais da saúde pelas autoridades locais, mas também bloqueou decisões federais relacionadas com a pandemia (os juízes anularam, por exemplo, uma medida do governo que proibia que os donos de imóveis despejassem inquilinos inadimplentes).

Biden fez do controle da pandemia uma de suas prioridades e está lutando contra um aumento dos casos devido à variante ômicron.

A vacinação se tornou um tema de polarização política nos Estados Unidos, onde 62% da população está vacinada.

O país registrou até agora mais de 58 milhões de casos de coronavírus e mais de 830 mil mortes.

Fonte: G1

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