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Em SP, 6 em cada 10 micro e pequenas empresas têm dívidas; Bolsonaro vetou renegociação

Por Cidade em Foco.net em 07/01/2022 às 20:44:50

Das microempresas que têm dívidas ou empréstimos, metade estão com pagamentos atrasados. Segundo dados do Caged, 72% dos empregos formais criados no país em 2021 foram em micro e pequenas empresas. Veto de Bolsonaro a Refis prejudica MEIs, micro e pequenas empresas

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de vetar integralmente o projeto que previa a renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas vai atingir, só no estado de São Paulo, cerca de 5 milhões de empresas, que estão endividadas.

A queda no faturamento durante a pandemia fez as dívidas acumularem e, sem a possibilidade de renegociar valores mais baixos das parcelas, fica difícil reorganizar as contas.

Segundo Percival Maricato, diretor institucional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) de São Paulo, “foram muitas restrições, as restrições persistem inclusive, infelizmente, mesmo nesse momento. Tem muitos outros problemas, a inflação, aumento disso, aumento daquilo e estando todas endividadas… Ninguém está pedindo dinheiro, o que nós estamos pedindo é oportunidade de pagar”.

Restaurante da capital paulista

Reprodução/TV Globo

E emenda: “É o Brasil que vai quebrar, são dezenas, centenas de milhares de empresas que vão cair fora do Simples. É uma tragédia, milhares e milhares de empregos, milhares e milhares de empresas vão deixar de sobreviver”.

De cada 10 empresas no estado, 6 possuem dívidas ou empréstimos e 3 estão com os pagamentos em atraso. Se o programa de renegociação de dívidas de MEIs e empresas do Simples Nacional não tivesse sido vetado pelo presidente, quase 5 milhões de pequenos empresários poderiam ter sido contemplados em São paulo segundo o Sebrae.

Os setores de serviços, turismo e restaurante foram os que mais sofreram. Desde o início da pandemia, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 72% dos empregos formais criados no país foram em micro e pequenas empresas.

Entre as justificativas apresentadas pelo governo federal para o veto ao projeto que ajuda as micro e pequenas empresas está o fato de ele não ter a previsão de compensação no orçamento de 2022, o que poderia ser encarado pela Justiça como um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A gente aqui do Sebrae lamenta muito esse veto ao Refis principalmente porque ele ocorre nesse momento crítico, para os pequenos negócios, que ainda estão se recuperando dos impactos da pandemia. Na prática, esse refinanciamento permite que as empresas continuem ativas, vivas e pagando impostos. Então, num primeiro momento, tem um pessoal que diz que é uma renúncia fiscal, na prática é uma manutenção de empresas no mercado, geração de empregos e base de contribuintes pagando impostos também”, explica Wilson Poit, diretor do Sebrae-SP.

Leandro Rafael Dias é microempresário e tem um restaurante e dois bares na Zona Sul da capital que empregam 34 pessoas ao todo. Durante a pandemia, fez o que pôde para reduzir custos e continuar trabalhando: deixou o cardápio mais enxuto, negociou aluguel e investiu mais no delivery. Mesmo assim, acumulou dívidas de impostos.

“Aqui a gente parou e tentou fazer uma reengenharia na empresa toda. Óbvio que tivemos que mandar algumas pessoas embora, porque não dava pra manter o mesmo quadro de funcionários com muito menos trabalho.”

A renegociação pelo plano regular do governo federal ficou muito cara. Leandro esperava a aprovação do novo refinanciamento justamente para pagar menos juros e multa. “São dois meses de impostos que vão virar quase que cinco meses por causa dos juros, multas e essa coisa toda. E a gente vai ter que pagar da forma que eles querem, se permanecer assim”, afirmou.

O Congresso Nacional deve voltar a discutir o tema na volta do recesso, no começo de fevereiro.

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Fonte: G1

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